III – OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE SÃO PAULO:
Na área geográfica do Estado de São Paulo, distanciados por pouco mais de 100 quilometros, estão os dois maiores aeroportos internacionais do Brasil.
Iniciada com a abertura do comércio brasileiro á globalização e desenvolvida para atender grande demanda por rápido acesso a bens de consumo e matérias-primas estrangeiras, a reestruturação dos aeroportos paulistas foi intensa nos últimos anos.
As aeronaves de grande porte que, até 1984 – por falta de estrutura em Congonhas – obrigatoriamente operavam em Campinas, rapidamente se transferiram para Guarulhos onde, após longo período de implementação e obras, era inaugurado o Aeroporto Internacional de São Paulo. As principais empresas aéreas – levando cargas e passageiros – decidiram instalar-se no novo terminal que, apresentando-se perfeitamente adequado para receber vôos intercontinentais, fez paralisar temporariamente as operações do tradicional aeroporto de Viracopos.
Com instalações e serviços comparáveis aos melhores aeroportos da Europa e América do Norte, durante os primeiros anos de operação, Cumbica parecia não ter concorrentes á altura, ao menos no Estado de São Paulo.
Supreendentemente porém, afirmando-se no segmento de movimentação de carga no comércio exterior, Viracopos logo voltou a ocupar posição destacada no cenário da aviação nacional e internacional.
Seus registros de importação e exportação, sempre de tendência ascendente, confirmam sua importância nacional.
Na importação especialmente, mesmo com a retração verificada após o realinhamento cambial do inicio deste ano, a liderança de Campinas já está afirmada.
Apenas no mês de julho de 1999, por exemplo, os números apurados pelo Infraero demonstraram valores superiores aos obtidos em todo o ano de 1992 por aquele aeroporto. Para confirmar que não se está tratando de um pico isolado de movimentação, releve-se também que, somente de junho para julho últimos, o acréscimos foi da ordem de 15% nos índices de importação por Viracopos.
Levantamento realizado recentemente pelo Depto de Logística da Empresa química americana 3M – para medir a eficiência aeroportuária no setor de cargas em 13 países situados na Ásia, Europa e em todo o continente americano – elegeu o Aeroporto de Campinas como o mais rápido do mundo no desembaraço de mercadorias.
A excelência no desempenho dos aeroportos paulistas certamente se deve á implantação dos projetos “Linha Azul”, “Linha Rápida” e “Descarga Direta”.
LINHA AZUL: Projeto nascido da parceria entre Receita Federal e Infraero, a “Linha Azul” foi desenvolvida para agilizar e facilitar as etapas de nacionalização de mercadorias importadas. O tempo de liberação da carga, previsto para não ultrapassar 6 horas úteis a contar da chegada do avião, vem se reduzindo e registrando sucessivos recordes.
Além da rapidez, esse sistema oferece descontos de 10 a 60% nas tarifas de armazenagem, reduzindo ainda mais o custo dos usuários mas, por enquanto, somente grandes empresas conseguem a habilitação no sistema, que depende da comprovação á Receita Federal dos seguintes requisitos:
-patrimônio liquido igual ou superior a R$ 1 milhão.
-Volume mínimo de R$ 10 milhões de exportações no ano calendário imediatamente anterior á habilitação.
-Compromisso de incrementar as exportações nos anos subseqüentes ao da habilitação.
-Situação fiscal regular.
-Cadastramento dos bens a importar.
LINHA RÁPIDA: Processo semelhante, que tem superado as expectativas mais otimistas e revolucionado o próprio conceito de manuseio de carga aérea no Brasil, a “Linha Rápida” consiste, basicamente, numa concentração de esforços por parte do Infraero, Receita Federal, importadores e transportadores aéreos, com o intuito de dar total agilidade em todas as etapas do processo de nacionalização de mercadorias importadas, previamente habilitadas pela Receita Federal. Também exige das empresas habilitadas que estejam em situação regular com o pagamento de todos os tributos e contribuições federais – e que apresentem a relação das mercadorias – que deverão ser de importação para consumo – para prévia aprovação. O objetivo prático do projeto é que a Infraero entregue a carga ao importador no máximo em 16 horas úteis a partir da chegada da aeronave.
DESCARGA DIRETA: O projeto se baseia na Instrução Normativa SRF 12, de 30 de Janeiro de 1998 e visa a disponibilizar cargas para carregamento e remoção em Trânsito Aduaneiro, através de DTA eletrônica, em prazo máximo de duas horas úteis contadas a partir da chegada da aeronave. A liberação e carregamento de cargas ocorrerá durante expediente da repartição, das 8:30 ás 17:30 horas, ininterruptamente. Entre outros pré-requisitos é preciso que as cargas sejam acobertadas por AWB ou MAWB, com tratamento de carga 02 ou 04, não sendo permitida a desconsolidação documental no sistema Mantra.
Além de grande dinamismo operacional, os projetos acima, tem trazido como principal resultado o comprometimento e a responsabilidade dos profissionais envolvidos em seu aperfeiçoamento, que conseguiram equiparar a alfândega brasileira á do primeiro mundo.
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